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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:34
Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente
Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante de medula óssea em uma paciente diagnosticada com leucemia
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Avon deve pagar R$ 100 mil a gerente obrigada a dançar 'Vida de Empreguete'
Funcionária diz que teve de dançar "Vida de Empreguete", da novela "Cheias de Charme"
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:46
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Cliente foi vítima de clonagem de cartão
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:41
Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante
O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:40
Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante
Município de Ribeirão Preto foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:30
Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal
Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:30
Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue
Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:30
Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião
TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:00
Redução da idade para mudança de sexo é suspensa
É necessário que o jovem tenha ao menos 21 anos para se submeter à cirurgia
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:45
Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação
Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:45
Servidores em greve devem retomar atividades
Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:45
Concessionária é responsável por queda de cabo e morte de cão
Cão de estimação morreu eletrocutado depois de ser atingido por cabos de alta tensão que se romperam em frente à sua residência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:05
Apelação criminal. Furto. Energia elétrica. 'Gato'. Valor mínimo da res furtira.
Apelação. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Prática do crime descrito na denúncia devidamente comprovada nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:05
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.
Pedido de antecipação dos efeitos da tutela deferido para determinar que a emissora ré se abstenha de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:30
Cliente deve ser indenizada após ser acusada de furto em drogaria
Drogasil deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais por abordá-la e acusá-la injustamente de roubo dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:10
Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio
Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:45
Bloqueio de verbas deve garantir cirurgia de rim
O juiz determinou o bloqueio de R$ 7,4 mil das contas do Governo do Estado para que seja feito o pagamento de uma cirurgia que visa a retirada de um dos rins de um paciente portador de câncer
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:59
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:17
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.
Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.
